Processo minerário

815.776/1994

9 publicações no Diário Oficial da União entre 31/10/2011 e 02/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 18/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 12/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 02/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 22/06/2023 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10012 — página do DOU de 22/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 02/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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