Processo minerário

815.777/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 220/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°57915/2026/DIVFIS-SC/ANM

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:120/2026/ANM/DIVFIS-SC, de 26/10/2026- Lacre N° s/lacre

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°19492/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 215/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4289/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°4290/2015

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5. 04/03/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/02/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°057/2015 e 058/2015

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7. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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8. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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10. 31/10/2011 Seção 1

    Página 115 do DOU de 31/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 31/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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