Processo minerário
815.155/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2016 e 02/07/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Ofício nº 31472/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
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- Seção 1
Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°25567/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 209/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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