Processo minerário

815.159/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2022 e 02/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2022, de 5 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 06/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/12/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023

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   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/07/2026 — Seção 1

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