Processo minerário

815.159/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     DISK GRAMA COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N° 952/2023 - Vencimento em 22/04/2030

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 952/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 17/05/2026

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3. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°54578/2022/DIOUT-SC/ANM

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