Processo minerário
815.075/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/07/2014 e 11/04/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
Relação nº 270/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°50002/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°417/2021/DIREM-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°301/2020/DIREM-SC/GER-SC
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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