Processo minerário
815.173/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2018 e 18/01/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 716,11 ha para 49,78 ha-Gnaisse-Garuva/SANTA CATARINA
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- Seção 1
Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°37607/2023/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°24150/2023/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 62
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