Processo minerário

815.179/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: TRANSPORTE DE BONA SARTOR LTDA

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2. 23/10/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: TRANSPORTE DE BONA SARTOR LTDA - CPF ou CNPJ

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3. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3445/2016

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4. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 252/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 17/08/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3173/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3172/2015

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