Processo minerário

815.229/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Água Mineral Cordilheira Ltda- CPF ou CNPJ 48.066.590/0001-81- Alvará n°3983/2021

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3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16089/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12362/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 88

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7. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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8. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 107

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9. 12/03/2021 Seção 1

   ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2021

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10. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 25

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