Processo minerário

815.200/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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2. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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4. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 167/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°939/15-DFISC/DNPM/SP - 2.12.15

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