Processo minerário

815.202/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos (941)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano

     PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-Registro de Extração N°2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020/ de 19/03/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ- DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação

     PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ- Registro de Extração N°2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 19/03/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)