Processo minerário

815.518/2013

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1. 20/02/2026 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5750/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1569, de 22/08/2013 - Vencimento em 13/04/2026

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1569/2013 - Vencimento em 13/04/2026

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5. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1569, de 22/08/2013 - Vencimento em 13/04/2026

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6. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10344/2022/DIFAM-SC/ANM

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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8. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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10. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 25

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11. 05/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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12. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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13. 06/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 49

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15. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/06/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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