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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 64/2023

Seção
1
Data
Edição
96
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    815.207/2011

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 64/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.229/2019-CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI-OF. N°16089/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°15902/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

815.358/2019-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-LAGES/SC - Guia n° 231/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 ano

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°15876/2023/DIFIS-SC/ANM

815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°16403/2023/DIOUT-SC/ANM

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°16551/2023/DIOUT-SC/ANM

815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°16579/2023/DIOUT-SC/ANM

815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°16579/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA- Cessionário:Inexistente-Transgalli Ltda Epp - CNPJ: 00.753.243/0001-09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.626/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME-OF. N°16229/2023/DIOUT-SC/ANM

815.087/2022-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°15903/2023/DIOUT-SC/ANM

815.024/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°15499/2023/DIFIS-SC/ANM

815.118/2012-ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°15970/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.207/2011-CS SILVA LTDA.-JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC - Guia n° 236/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°15977/2023/DIOUT-SC/ANM

815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°15916/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.112/2012-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°15970/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 73

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