Processo minerário

815.211/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/06/2017 e 31/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

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2. 17/05/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 17/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/08/2018 Seção 1

   Alvará n°2.721/2018 — página do DOU de 23/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 12/11/2018 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA de 5.959 de 26 de Julho de 2016, que trata da declaração de — página do DOU de 12/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 31/01/2024 Seção 1

   Portaria de Lavra N°307, DOU de 29/11/1991 — página do DOU de 31/01/2024

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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
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