DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 126/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°2236/2018

815.308/2018-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-OF. N°2238/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.211/2017-EVILAZIO LOCKS- Alvará n°5.147/2017 - Cessionario:815.186/2018-EDEGAR LAZAREK- CPF ou CNPJ 023685859-90

815.351/2017-WANDERLEI ADEMAR WINTER- Alvará n°6463/2017 - Cessionario:815.344/2018-WANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 17875364/0001-18

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.431/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2273/2018

815.520/2015-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°2230/2018

815.631/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2252/2018

815.632/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2253/2018

815.896/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2274/2018

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.131/2017-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-Alvará N°4748/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.019/2016-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Cessionário:GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLÓGICA EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 27996092/0001-68- Alvará n°2.721/2018

815.042/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- CPF ou CNPJ 81639791/0001-04- Alvará n°NENHUM TITULO ASSOCIADO/

815.245/2017-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.- Cessionário:BERG INCORPORSDORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.- CPF ou CNPJ 30541063/0001-16- Alvará n°5.143/2017

815.364/2017-MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI- Cessionário:RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 29002512/0001-79- Alvará n°3.980/2018

815.690/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Cessionário:NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29849173/0001-60- Alvará n°1.152/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.440/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.383/2015-VALDECI ASSIS DE SOUZA- Alvará n°6.862/2015 - Cessionário: JAZIDA SANTA CLARA MINEREÇÃO LTDA- CNPJ 07559018/0001-77

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2263/2018

815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°2256/2018

815.778/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°2262/2018

815.058/2011-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°2270/2018

815.653/2011-ANDINA ENGENHARIA LTDA-OF. N°2269/2018

815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°2246/2018

815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°2241/2018

815.088/2017-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2235/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-GARUVA/SC - Guia n° 071/2018-13.000t-SAIBRO- Validade:13/08/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.300/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2265/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2251/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.733/2001-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA-OF. N°2254/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 341/1991 - Vencimento em 17/07/2020

815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N° 1024/2002 - Vencimento em 19/06/2019

815.193/2005-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 1296/2007 - Vencimento em 11/05/2021

815.378/2006-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1264/2006 - Vencimento em 10/10/2019

815.785/2009-BREITAL LTDA- Registro de Licença N° 1454/2010 - Vencimento em 18/05/2023

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 1569/2013 - Vencimento em 30/07/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.304/2018-MUNICÍPIO DE CRICIÚMA- Registro de Extração N°77/2018 de 14/08/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente