Processo minerário
815.211/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/08/2019 e 24/07/2020. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
-
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR-Registro de Extração N°1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020/ de 17/03/2020
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
-
Torna sem efeito despacho publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR- DOU de 18/06/2020
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
-
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR- Registro de Extração N°1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 17/03/2020
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 815.211/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.