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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.218/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2018 e 20/06/2024. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 147/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.68/2024 - R$ 5.390,88

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  2. Seção 1

    Relação nº 62/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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