Processo minerário

815.803/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 394/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.156/2022 - R$ 103,94

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3. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.157/2022 - R$ 8.765,48

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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6. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 146

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7. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 112

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8. 06/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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9. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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