Processo minerário

815.386/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2018 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 30/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 23/12/2019 Seção 1

   Alvará n°10.093/2005 - — página do DOU de 23/12/2019

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6. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 06/11/2020

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8. 06/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 20/07/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/07/2022

   • Alvará de Pesquisa

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10. 23/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1

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