Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 22/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
815.221/2018 — GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI
Alvará n°10421/2021 - Cessionario:815.041/2022-Franciele Mangili Tramontin Epp- CPF ou CNPJ 07.440.031/0001-02
JESSE OTTO FREITAS, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 22/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.567/2016-JAISON ALCIDES SEVERGNINI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.057/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°6976/2022/GER-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.221/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°10421/2021 - Cessionario:815.041/2022-Franciele Mangili Tramontin Epp- CPF ou CNPJ 07.440.031/0001-02
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°10024/2022/DIFAM-SC/ANM e 10025/2022/DIFAM-SC/ANM
815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°13591/2022/DIFAM-SC/ANM
815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°13522/2022/DIFAM-SC/ANM
815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°13248/2022/DIFAM-SC/ANM
815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°8557/2022/GER-SC/ANM
815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°8557/2022/GER-SC/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
815.415/2005-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:14/05/2019-Término:14/05/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2021 - Vencimento em 15/07/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA-OF. N°13924/2022/DIFAM-SC/ANM
815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°13988/2022/DIFAM-SC/ANM
815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°13814/2022/DIFAM-SC/ANM
815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°13988/2022/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.619/2021-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. N°13527/2022/GER-SC/ANM
815.084/1989-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°13680/2022/GER-SC/ANM
815.222/2018-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. N°13709/2022/GER-SC/ANM
815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13966/2022/DIFAM-SC/ANM
815.642/2009-DIMENSIONI CONSTRUTORA LTDA-OF. N°14031/2022/DIFAM-SC/ANM
815.444/1999-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°13891/2022/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.213/2010-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°13414/2022/DIREM-SC/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
815.047/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
Processos neste ato
- 815.221/2018
- 815.567/2016
- 815.057/2020
- 815.041/2022
- 802.601/1978
- 815.248/1985
- 815.228/1988
- 815.367/1994
- 815.534/2014
- 815.415/2005
- 815.704/2013
- 815.126/2009
- 815.396/2014
- 815.400/2013
- 815.619/2021
- 815.084/1989
- 815.222/2018
- 815.490/2016
- 815.642/2009
- 815.444/1999
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 28/03/2022, p. 108