Processo minerário

815.239/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36822/2021/DIFAM-SC/ANM e 36824/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/11/2017 Seção 1

   Página 101 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2540/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1637/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)