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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
214
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.661/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°246/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4487/11

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°5528/2009 - Cessionario:815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07116554/0001-06 815.910/2010-EDILAR CHIESA- Alvará n°5495/2011 - Cessionario:815.721/2011-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI

LTDA- CPF ou CNPJ 79390175/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.472/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4488/11 815.510/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4491/11 815.563/2007-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°4493/11 815.675/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4490/11 815.701/2007-ANDRE REIS FI-OF. N°4489/11 815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°4588/11 815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4492/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.493/2010-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDACessionário:CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 85281889/0001-85- Alvará n°8877/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 9,63 ha para 8,42 ha-Areia e Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-Areia 815.073/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Areia 815.425/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.016/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA 815.261/2008-TELAS EGGERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 815.629/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.094/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6971/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.095/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6972/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.111/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°7109/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.108/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°2870/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.661/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°246/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4487/11

815.822/2008-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°3438/11 815.823/2008-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°3438/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.449/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 75/2011 e 76/2011-12.000 e 30.000t-Argila e Areia- Validade:03/11/2012 815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 74/2011-12.000t-Argila- Validade:03/11/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 787/11 e 788/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 910.755/1977-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOSOF. N°4589/11 815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4586/11 815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA-OF. N°4585/11 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA-OF. N°4584/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-

Registro de Licença No.:186/1987 - Vencimento em 29/09/2015 815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:914/2001 - Vencimento em 09/08/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2011, p. 64

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