Processo minerário

815.243/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°54754/2022/DIOUT-SC/ANM

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°23130/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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4. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano

     PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-Registro de Extração N°11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 16/04/2019

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA- DOU de 18/06/2020

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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