Processo minerário

815.398/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 189 de 29/09/1987 - Vencimento em 10/07/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)