Processo minerário

815.256/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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2. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°009/2018

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3. 12/07/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.53/2017 - R$ 3.686,20

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4. 17/02/2017 Seção 1

   Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 202/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 965/2015

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7. 17/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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11. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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16. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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