Processo minerário

815.479/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 914/2001 - Vencimento em 01/08/2027

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 914/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2026

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3. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 914/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/06/2024

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4. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41759/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 914/2001 - Vencimento em 13/09/2023

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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10. 11/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 895

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11. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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15. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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16. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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