Processo minerário

815.341/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:39/2022/GER-SC/DIOUT-SC, de 14/07/2022- Lacre N° s/nº

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2. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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3. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 213/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 99/2015

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5. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 215/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1414/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°4271/2015

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6. 17/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 60

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9. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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11. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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12. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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13. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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