Processo minerário

815.038/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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2. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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3. 01/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 141266/SERAR-6/ANM/2022

   • Alvará de Pesquisa
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4. 04/07/2022 Seção 1

   Relação nº 378/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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6. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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7. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 90

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8. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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9. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 39

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