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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.269/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/11/2020 e 31/07/2024. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°29963/2024/DIFIS-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2032

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  3. Seção 1

    Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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