Processo minerário

815.433/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°115/2022/DIFAM-SC/ANM (DOU 20/01/2022 Relação nº 3/2022) RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto

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   • Concessão de Lavra
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2. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24483/2022/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°24308/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 115/2022

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5. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1544/2022/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1479/2022/DIFAM-SC/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 115/2022/DIFAM-SC/ANM

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7. 10/03/2015 Seção 1

   Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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