Processo minerário

815.433/2000

9 publicações no Diário Oficial da União entre 20/09/2013 e 13/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/11/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 17/07/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 17/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 20/01/2022 Seção 1

   Alvará n°2308/2017 — página do DOU de 20/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 27/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.409, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 27/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 05/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 05/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 13/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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