Processo minerário

815.212/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 220/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 827/2001 - Vencimento em 02/10/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°58622/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39212/2025/COROUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 827/2001 - Vencimento em 05/06/2026

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 827/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/09/2025

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4. 27/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/10/2024

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5. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42806/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 13/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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8. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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9. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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10. 12/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 96

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11. 05/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 16

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12. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHOs

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13. 02/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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14. 09/07/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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19. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

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20. 30/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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