Processo minerário

815.342/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 805

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/03/2016 Seção 1

   Relação nº 36/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 684,51 ha para 608,51 ha-Argila(cerâmica estrutural) e Argila(cerâmica industrial)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/06/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)