Processo minerário

815.666/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CELEIRO DA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 1430/2009 - Vencimento em 13/08/2030

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 1430/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/08/2026

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3. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33040/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10608/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40284/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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7. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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8. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 54

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10. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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