Processo minerário
815.342/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2018 e 18/05/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°5621/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29
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Despacho Relação nº 155/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°135/2019/DIREM - SC/GER - SC
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40
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