Processo minerário

815.345/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 12/02/2010 e 08/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2010 Seção 1

   Alvará n°13.947/2007 - Cessionario:866.179/2008-Adir Marcio da — página do DOU de 12/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 08/10/2012 Seção 1

   Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2013 Seção 1

   Alvará n°2383/2011 — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 10/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 28/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 16/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/03/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/11/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°8549/2017 — página do DOU de 09/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 08/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 08/06/2026 — Seção 1

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