Processo minerário

815.694/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1443/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/09/2028

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2384/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHOs

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 84/2020/GAEM/SPM

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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6. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA · p. 133

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7. 30/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 116

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8. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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12. 10/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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13. 12/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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14. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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