Processo minerário

815.314/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 144395/SERAR-6/ANM/2022

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2. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 330/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 14/12/2021

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3. 09/06/2022 Seção 1

   Relação nº 322/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.32/2022 - R$ 5.177,09

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4. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 306/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°5640/2021

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°5640/2022

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5. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 88

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7. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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8. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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9. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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10. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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11. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 34/2019

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12. 16/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 121

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13. 26/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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