Processo minerário

815.231/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4935/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 174/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42924/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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4. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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5. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°697/2018

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6. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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7. 08/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 454, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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9. 26/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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14. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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17. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 01/07/2010 Seção 1

    Página 201 do DOU de 01/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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