Processo minerário

815.400/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42010/2025/DIVFIS-SC/ANM

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1649/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 16/08/2034

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3. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina a desinterdição da lavra (1196)

     N° do Termo de desinterdição:30/2025/GER-SC/DIFIS-SC, de 06/08/2025

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4. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 242/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:41/2024/GER-SC/DIFIS-SC, de 04/11/2024- Lacre N° s/n

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5. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13814/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 13/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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7. 18/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 106

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8. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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