Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 165/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.402/2010 — PRETO SUL PEDRAS LTDA
OF. N°28185/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 165/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.418/2021-SERGIO PIGATTO-ALVARÁ N°Alvará de Pesquisa nº 6314/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28256/2024/DIOUT-SC/ANM e 28258/2024/DIOUT-SC/ANM
815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°27854/2024/DIOUT-SC/ANM e 27857/2024/DIOUT-SC/ANM
815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°27510/2024/DIOUT-SC/ANM e 27511/2024/DIOUT-SC/ANM
815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28957/2024/DIOUT-SC/ANM e 28958/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.401/1998-BERG MINERACAO LTDA-Argila
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Parte do Manifesto de Mina nº 461/1936- Arrendatário: 815.174/2023 - Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- CNPJ 83.286.500/0001-69- Termino do arrendamento:1 (um) ano a partir da averbação pela ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°29019/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.402/2010-PRETO SUL PEDRAS LTDA-OF. N°28185/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2024, p. 68