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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 165/2024

Seção
1
Data
Edição
143
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 165/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.402/2010 — PRETO SUL PEDRAS LTDA

    OF. N°28185/2024/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 165/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.418/2021-SERGIO PIGATTO-ALVARÁ N°Alvará de Pesquisa nº 6314/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28256/2024/DIOUT-SC/ANM e 28258/2024/DIOUT-SC/ANM

815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°27854/2024/DIOUT-SC/ANM e 27857/2024/DIOUT-SC/ANM

815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°27510/2024/DIOUT-SC/ANM e 27511/2024/DIOUT-SC/ANM

815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28957/2024/DIOUT-SC/ANM e 28958/2024/DIOUT-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.401/1998-BERG MINERACAO LTDA-Argila

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Parte do Manifesto de Mina nº 461/1936- Arrendatário: 815.174/2023 - Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- CNPJ 83.286.500/0001-69- Termino do arrendamento:1 (um) ano a partir da averbação pela ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°29019/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.402/2010-PRETO SUL PEDRAS LTDA-OF. N°28185/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2024, p. 68

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