Processo minerário
810.264/2005
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 20/02/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 25/05/2015 — Seção 1
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015 - UASG 323007 — página do DOU de 23/12/2015
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DESPACHO Nº 306, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 17/04/2019
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