Processo minerário
815.415/1988
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2010 e 12/06/2019. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 62
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
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