Processo minerário
815.426/2003
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/02/2010 e 03/10/2018. Estado: Santa Catarina. Órgãos: 11º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 143
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38
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Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Defere pedido de reconsideração (392)
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1498/2016
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- Seção 1
Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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