Processo minerário

815.051/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 18/12/2017, Relação n° 217/2017, Seção I, pág. 185- Onde se lê: "Validade: 11/12/2017", Leia-se: "...Validade: 11/12/2018"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2691/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/02/2017 Seção 1

   Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 31/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 10/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)