Processo minerário

815.428/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação

     PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA- Registro de Extração N°21/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 03/07/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°264/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)