Processo minerário

815.818/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2088/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/03/2027

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2088/2021 - Vencimento em 06/04/2025

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3. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2088, de 2020 - Vencimento em 06/05/2023

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4. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1383/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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6. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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9. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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10. 17/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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11. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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