Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 160/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 160/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
815.431/2019 — MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Alvará n° 7574/2019 - Cessionário: QUARTZOSC MINERACAO LTDA- CNPJ 32.585.916/0001-47
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 160/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.513/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°26337/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP- 177/2017- Cessionário:SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.791.864/0001-33
815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP- 201/2025- Cessionário:Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp.- CNPJ 85.381.911/0001-69
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.- Portaria de Lavra nº 85000469/1988- Cessionário:INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 76.610.062/0001-87
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26528/2025/DIOUT-SC/ANM
815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26494/2025/DIOUT-SC/ANM
815.589/2001-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°26084/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 1182/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°26404/2025/DIOUT-SC/ANM
815.416/2016-DINAMISA MINERACAO S.A.-OF. N°24286/2025/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.431/2019-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n° 7574/2019 - Cessionário: QUARTZOSC MINERACAO LTDA- CNPJ 32.585.916/0001-47
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 09/07/2025, p. 78