Processo minerário

815.456/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1602, de 06/02/2014, - Vencimento em 06/06/2033

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2. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28580/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°001/2013 de 06/06/2013-Vencimento em 06/06/2023

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