Processo minerário

815.834/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°636/2015

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°636/2015

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2. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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3. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°11590/2013

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4. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/05/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 60/2014

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7. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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