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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.461/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2017 e 07/10/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR).

  1. Seção 1

    Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°Parte do Alvará nº 7213/2017 - Cessionario:815.045/2020-Leopoldo Claudinei Januário.- CPF ou CNPJ 902.411.009-25

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 160

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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