Despacho · Relação nº 100/2021

Despacho

Relação nº 100/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Área de 215,15 ha para 49,98 ha-Argila, Areia e Turfa-Paulo Lopes/SANTA CATARINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.109/2020-GENESIO BELTRAME EIRELI-OF. N°33867/2021/GER-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.801/2016-AREAL PRATA LTDA- Alvará n°224/2017/2017 - Cessionario:815.021/2020, 815.022/2020, 815.023/2020, 815.024/2002, 815.025/2020 e 815.026/2020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49

815.801/2016-AREAL PRATA LTDA- Alvará n°224/2017/2017 - Cessionario:815.021/2020, 815.022/2020, 815.023/2020, 815.024/2002, 815.025/2020 e 815.026/2020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49

815.290/2016-AREAL PRATA LTDA- Alvará n°13.128/2016 - Cessionario:815.396/2019, 8153.97/2019 e 815.398/2019-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49

815.461/2017-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 7213/2017 - Cessionario:815.045/2020-Leopoldo Claudinei Januário.- CPF ou CNPJ 902.411.009-25

815.016/2018-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 2748/2018 - Cessionario:815.016/2018-G.r. Mineradora de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 85.190.668/0001- 00

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-Saibro

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-Granito

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.403/1983-Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras Ltda- AI N° 941/2015 e n° 1056/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°33643/2021/GER-SC/ANM

815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°34209/2021/GER-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.538/2015-Ademir Juvencio da Silva Epp- AI N°5225/2021/DIFAM-SC/ANM, 5237/2021/DIFAM-SC/ANM e 5258/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.637/2010-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA- Alvará n° 13.295/2010 - Cessionário: Serrana Engenharia Ltda- CNPJ 83.073.536/0001- 64

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.075/2013-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°33804/2021/DIFAM-SC/ANM

815.042/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°34164/2021/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2416)

-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-816.102/2013-AI. N°136/2021, 145/2021, 146/2021, 156/2021, 158/2021, 159/2021, 162/2021, 167/2021, 168/2021, 169/2021, 187/2021, 189/2021, 190/2021, 226/2021, 228/2021, 229/2021 e 231/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.445/2019-PEDRO ARANHA-OF. N°33855/2021/GER-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente